Termos de
Uso
As regras para usar este site e a relação entre você e o Instituto Horizonte Azul. Ao navegar, você concorda com o que está aqui.
a definir
Este documento está em construção. O Instituto Horizonte Azul ainda não iniciou suas operações, e alguns dados institucionais aparecem marcados como [a definir] até a confirmação oficial. Onde há essa marca, o valor real será preenchido na versão definitiva.
A versão final será revisada pela assessoria jurídica do Instituto antes de entrar em vigor. Este texto tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico.
01Objeto e aceitação
Este site é o canal institucional do Instituto Horizonte Azul na internet. Ele apresenta o Instituto, as suas frentes de atuação e as formas de contato, engajamento e apoio.
Ao acessar e usar o site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte, o ideal é não continuar a navegação. O uso continuado significa aceite.
02Quem é o Instituto
O Instituto Horizonte Azul é uma instituição cristã brasileira que atua em quatro frentes: promoção do Evangelho, educação, cultura e cidadania. O Instituto está em fase de constituição, então os dados formais serão preenchidos quando o registro estiver concluído:
- Razão social: [a definir]
- CNPJ: [a definir]
- Sede (São Paulo): [a definir]
- Contato: [a definir]
O nome institucional ainda está em confirmação e pode ser ajustado até a definição oficial.
03Regras de uso e condutas vedadas
Você pode navegar, ler e compartilhar o conteúdo do site para fins pessoais e informativos. Ao usar o site, você se compromete a não:
- Usar o site para qualquer finalidade ilícita ou que viole a lei.
- Tentar invadir, sobrecarregar, testar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site e dos seus servidores.
- Coletar dados de outras pessoas ou do site por meios automatizados sem autorização.
- Publicar, por meio dos formulários, conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Se passar por outra pessoa ou pela própria instituição, ou fornecer informações falsas.
O Instituto pode remover conteúdo enviado que descumpra estas regras e restringir o acesso de quem as viole.
04Propriedade intelectual
O nome, a marca, o logotipo, os textos, as imagens, o projeto gráfico e os demais materiais deste site são do Instituto Horizonte Azul ou de terceiros que autorizaram o uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Você pode citar e compartilhar o conteúdo com atribuição ao Instituto. O uso comercial, a reprodução em larga escala ou a modificação dos materiais dependem de autorização prévia por escrito. A tipografia do site (Fraunces e Manrope) é fornecida pelo Google Fonts sob as suas próprias licenças abertas.
05Sobre doações
O site apresenta formas de apoiar o Instituto por meio de doações. O fluxo de doação ainda está sendo estruturado, então algumas informações operacionais serão definidas antes de as doações começarem:
- Destino dos recursos: as doações apoiarão as quatro frentes do Instituto. O detalhamento do repasse é [a definir].
- Como doar: os meios de doação e o operador responsável são [a definir].
O Instituto se compromete com a transparência no uso dos recursos recebidos. Não prometemos nesta página resultados ou destinações que ainda não estão definidos. Nenhum valor de doação é fixado ou sugerido aqui.
06Isenção e limitação de responsabilidade
O conteúdo do site tem caráter informativo. O Instituto se esforça para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que estejam sempre completas, exatas ou disponíveis sem interrupção.
- O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por fatores fora do controle do Instituto.
- O site pode conter links para páginas de terceiros. O Instituto não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas ou pela privacidade desses sites externos.
- O uso das informações do site é de responsabilidade de quem as utiliza.
07Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais coletados por este site é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Ela explica quais dados são coletados, para quê, com quem são compartilhados e como você exerce os seus direitos previstos na LGPD (Lei 13.709/2018).
08Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados conforme o Instituto entra em operação e o site evolui. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada. Mudanças relevantes passam a valer a partir da publicação. Ao continuar a usar o site após uma atualização, você concorda com a versão vigente.
09Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer questão decorrente deles, fica eleito o foro da comarca [a definir], correspondente à sede do Instituto em São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.